Projeto Cantagalo

A tendência da oscilação política e econômica é prejudicar ainda mais as camadas sociais que já nasceram fragilizadas. Propostas de reformas em ambiente de negócios e em gestão pública são necessárias para reduzir as injustiças, mas insuficientes para equalizar as oportunidades no Brasil. Entre as iniciativas bem-sucedidas do Instituto Atlântico está o Projeto Cantagalo, que entrega cidadania a partir da regularização fundiária.

Através do Projeto Cantagalo o instituto e seus parceiros articularam o processo de regularização fundiária dos imóveis dos moradores do Morro do Cantagalo, no Rio de Janeiro. A comunidade é localizada incrustada dentro de outra – o Cantagalo em plena Ipanema – e cercada por mais algumas – de um lado, Pavão-Pavãozinho e Copacabana, do outro, Lagoa, Cruzada de São Sebastião e Leblon – todas com uma identidade marcada e vida própria.

A ideia surgiu após governo anunciar obras de até R$ 35 milhões na região em 2008. Para o Instituto, investir na comunidade sem que os moradores possuíssem titularidade de suas casas era um ato incoerente. Em um primeiro momento, o Projeto buscou se estruturar financeiramente e conseguiu o apoio do Instituto Guerdau. Em seguida, os escritórios de advocacia Souza, Cescon, Barrieu & Flesch este representado pelos advogados Maurício Teixeira dos Santos e Carlos Augusto Junqueira e o escritório Mitchell Pereira da Costa Associados se uniram em apoio jurídico pro-bono ao Projeto.

A população participou ativamente do processo, que ocorreu em parceria com a Associação de Moradores do Cantagalo e seu presidente, Luiz Bezerra do Nascimento. Foi realizada uma Assembleia Geral na comunidade. Ao receberem os esclarecimentos sobre os benefícios e também as responsabilidades decorrentes do título, a maioria dos moradores assinou a procuração e deu aos advogados poderes para representá-los no processo para conquista dos títulos. Com a concordância e o apoio das lideranças locais, o instituto iniciou a primeira fase para a regularização fundiária.

O instituto realizou o levantamento cartorário, o mapeamento da comunidade, o cadastramento sócio-econômico e a planta baixa da localização de cada moradia e seus respectivos confrontantes. A documentação das moradias situadas em terras públicas foi entregue ao poder público para que este pudesse conceder os títulos aos moradores. As moradias situadas em terras privadas estão com o processo tramitando na justiça sob o acompanhamento jurídico do Instituto Atlântico.

Com o Projeto Cantagalo, o instituto contribuiu para o avanço da titulação fundiária em todo o estado do Rio de Janeiro. Em tempo recorde, foi alterada a  Constituição do Estado através da Emenda Constitucional n.42/09 e a promulgação da Lei Complementar n.131/09 que abriu caminho para a transferência da propriedade plena pelo Estado.

No Instituto Atlântico a teoria econômica está alinhada à prática. Acreditamos que quando a legalidade é um privilégio que ocorre mediante ao poder econômico, cabe ao restante da população recorrer à informalidade. Para mudar esta lógica perversa,  a propriedade é essencial. Na certeza da propriedade, o indivíduo tem um ganho de cidadania, autoestima e riqueza. É um grande avanço para exercer seu papel de cidadão por completo.

PROJETO CANTAGALO NO BRASIL

O sucesso do Projeto Cantagalo no Rio de Janeiro permite que a iniciativa seja implantada em outras regiões do Brasil, um país repleto de problemas habitacionais. Em Sorocaba, a equipe do Instituto Atlântico representada pelo presidente e a diretora executiva, Sérgio Antônio Reze e Erika Oliveira Silva apresentaram ao secretário de Planejamento e Projetos, Luiz Alberto Fioravante as ações que podem ser executadas na cidade, provocando um choque de riqueza social. O instituto esteve nas secretarias de habitação de São Paulo e Contagem  para falar do Projeto Cantagalo.

GALO CANTOU! A conquista da propriedade pelos moradores do Cantagalo

A experiência de regularização fundiária na comunidade do Cantagalo no Rio de Janeiro foi relatada no livro Galo Cantou! A obra reúne depoimentos de moradores do Cantagalo, do prefeito Eduardo Paes, do jornalista Nelson Pereira, entre outros personagens importantes para o desenvolvimento do projeto, organizados pelo economista Paulo Rabello de Castro. Publicado pela editora Record, foi vencedor do Prêmio Jabuti de 2012.

DEPOIMENTO

“Esse exemplo do Cantagalo vai ser bom para superar esses obstáculos que são históricos. Por um lado, existem políticos que vivem disso, vivem de favela e das suas dificuldades. E, por outro lado, a burocracia do estado. O Estado só foi adiante nesse projeto porque o Instituto Atlântico estava à frente, eles entenderam que tinham que apressar o processo”

Merval Pereira – O Globo, 21/12/2011.