Previdência Associativa

Dentre as diversas contribuições, o Instituto Atlântico desenvolveu um projeto específico para a Reforma da Previdência Social, já em seus primeiros anos de existência, no campo da previdência complementar. O projeto, derivado no PEC Previdência, previa a reforma com a introdução e/ou opção por um regime de capitalização. O projeto foi desenvolvido em 2 fases:

Fase1: incluir o conceito de previdência associativa mediante capitalização de contas individuais de participantes na legislação.

Fase 2: contribuir para a formação e organização da previdência associativa por entidades capazes beneficiando seus membros e associados.

Vencida a primeira fase, o Instituto Atlântico procurou estimular o aparecimento de instituidores capazes de organizar este tipo de previdência no âmbito de suas associações, sindicatos ou federações. Entre estes instituidores surgiram a Força Sindical instituindo a ForçaPrev e a FECOMERCIO instituindo a FECOMERCIO FPA. 

Objetivo

Desenvolver o conceito de Previdência Associativa e possibilitar a opção pelo trabalhador por um regime de capitalização.

Resultados

O conceito de previdência associativa, mediante capitalização de contas individuais de participantes, foi contemplado na LC109/2001. A partir daí, diversas entidades instituíram a previdência associativa.