Financiamento e Tributação prejudicam a competitividade do Brasil

O Brasil segue em penúltimo lugar no ranking de 18 economias selecionadas pelo Relatório Competitividade Brasil 2019/2020 elaborado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), ficando à frente apenas da Argentina. Chile e México são os países latino-americanos mais bem colocados no ranking, ainda assim ocupam posições intermediárias. Os países mais competitivos são Coréia do Sul, Canadá, Austrália, China, Espanha e Tailândia.

O Relatório Competitividade Brasil tem o objetivo de monitorar o desempenho do Brasil frente a países com características similares ou países competidores no mercado mundial.

São analisados 9 fatores determinantes da competitividade. O Brasil não se destaca em nenhum deles, mas está no terço inferior do ranking em 6 fatores. A situação mais crítica do país é no fator Financiamento, pois o custo do capital é muito superior ao custo nos demais países. O Brasil apresentou a mais alta taxa de juros real de curto prazo e o maior spread da taxa de juros em 2018, com valores muito superiores aos dos segundos colocados.

Tributação

O Brasil também é destaque negativo em relação à Tributação, situando-se em penúltimo lugar no ranking devido à carga tributária elevada e ao sistema tributário de baixa qualidade. Entre os países analisados, a carga tributária do Brasil (32,3% do PIB) ficou abaixo apenas da Espanha (33,7%) e da Polônia (33,9%), países que possuem renda per capita quase duas vezes maior do que a brasileira.

O Relatório avalia a qualidade do sistema tributário com base nas variáveis número de pagamentos realizados, índice de processos pós-declaração e efeitos distorcivos de impostos e subsídios.

O Brasil está na posição intermediária (11º) em relação ao número de pagamentos (o número de vezes que a empresa paga tributos e contribuições multiplicado pela frequência de pagamento de cada tributo), mas é o último colocado em relação aos processos pós-declaração. Trata-se do tempo para preparar pedidos de restituição de tributos pagos e para retificar declaração de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), assim como o tempo para obter a restituição e para concluir uma inspeção ou auditoria fiscal. O país também está em último lugar em relação aos efeitos distorcivos do sistema tributário, variável baseada na percepção dos empresários a respeito destes efeitos sobre a concorrência.

Melhora relativa

O Relatório destaca que o Brasil obteve melhoria em algumas áreas, reduzindo a burocracia e aperfeiçoando o ambiente de negócios, mas continuou em penúltimo lugar no ranking global porque os demais países avançaram, realizando esforços contínuos para ampliar suas respectivas vantagens competitivas. E, ainda, o país está ainda a uma distância significativa dos países à sua frente, como a China (4º) e o Chile (8º). São fatos que reforçam a urgência de medidas para favorecer a competitividade do país.

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