Criar imposto é solução para a crise na economia?

Segundo o Banco Mundial, a economia global sofrerá uma retração de 5,2% em 2020. É a recessão mais profunda desde a Segunda Guerra Mundial. O banco ainda prevê uma queda da renda per capita de 3,6% e o aumento da pobreza extrema no mundo, impondo grandes desafios globais. A recomendação é que os países emergentes avaliem a possibilidade de estímulos adicionais à economia, simultaneamente a medidas de restauração da sustentabilidade fiscal de médio prazo, aumento da eficiência das despesas e elevação da transparência fiscal.

Para o Brasil, o Banco Mundial estima que a recessão será bastante severa,prevendo um encolhimento de 8% da atividade econômica no corrente ano – a maior queda do PIB em 120 anos!O aumento dos gastos públicos para combater a pandemia e a queda da arrecadação irão gerar forte elevação do déficit público, aumentando a relação dívida bruta/PIB a um valor próximo a 100% até o final do ano, fato que já inquieta os economistas. Outros países certamente terão aumento da dívida, mas não ao nível do Brasil, que pode atingir um ponto insustentável. Na ausência de medidas criativas e ousadas, o governo já está cogitando um aumento da carga tributária como solução.

Na opinião do Atlântico, essa medida é inviável e contraproducente do ponto de vista econômico, no cenário atual.

O diagnóstico do Banco Mundial é muito semelhante ao do economista e membro do Atlântico – Instituto de Ação Cidadã, Paulo Rabello de Castro, e da equipe da RC Consultores. Ainda em Março, eles previram uma retração forte da atividade econômica na ausência da implantação de um plano estratégico, urgente, coordenado para combater os efeitos da pandemia. As suas propostas foram reunidas no Programa de Retomada Consciente, dividido em três frentes: Suportes Financeiros Emergenciais, Manutenção do Equilíbrio Fiscal de Longo Prazo e Aceleração de Investimentos e Empregos.

O programa frisa a necessidade de fazer um contrapeso ao aumento de gastos da saúde durante a pandemia, contingenciando as despesas das demais áreas do governo e objetivando um corte médio de,pelo menos, 10% do Orçamento. Essa economia daria suporte aos auxílios emergenciais para a população vulnerável e para o crédito às micro e pequenas empresas, sustentando a renda e reduzindo o desemprego.

Diante da situação fiscal delicada do Brasil, o Programa propõe ainda que os estímulos deveriam ser feitos através da expansão da liquidez e do crédito e da liberação de recursos “empoçados” em diversas rubricas, e não por aumento dos gastos fiscais. No contexto da atual recessão e queda da demanda, tais políticas não iriam gerar inflação, e sim a preservação da atividade econômica, do emprego, e reduzindo a queda de arrecadação.

Na visão de Rabello de Castro e do Instituto Atlântico, essas medidas arrojadas de sustentação da renda e de expansão dos investimentos propostas no referido Plano, evitariam uma queda tão acentuada do PIB, reduzindo a perda de arrecadação e, consequentemente, melhorariam a delicada situação fiscal. Não seria preciso recorrer à velha e constante fórmula brasileira de aumento dos impostos, o que, aliás, é uma medida frontalmente contraria ao bom senso econômico para o momento.

 Apesar do atraso, ainda é tempo de colocar em prática o Programa de Retomada Consciente, preservando o Brasil de um desastre econômico.

Crédito de imagem: Negócio foto criado por katemangostar – br.freepik.com

One Comment

  1. Criar impostos, não é e nunca será solução para crises econômicas. Colocar a população para trabalhar ajudará bastante.

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