Caminhos para melhorar o Brasil!

Não creio que o governo Bolsonaro seja menos liberal pelas razões manifestadas por alguns colegas ilustres. É pouco liberal por inúmeros outros fatores. A privatização das principais empresas estatais brasileiras – Banco do Brasil, Petrobrás, Eletrobrás e Caixa, por exemplo, seria um marco na história do Brasil, o fim das maiores fontes de corrupção e ineficiência do País. Essas empresas nunca pertenceram ao povo, apesar de toda cantilena de nacionalistas e esquerdistas. Esses sim, em cargos públicos seus os maiores aproveitadores. A vida toda as estatais foram usadas pelos políticos como fonte de renda ilícitas, privilégios e cabides de emprego.

Privatizá-las seria um ato de civilidade e respeito ao povo brasileiro. Mas, privatizá-las de verdade, como preconizava Roberto Campos, não simplesmente transferir seu controle à algum grupo privado, em leilões questionáveis, e que ainda, usufruam, à posteriori, benesses do governo. Devemos privatizá-las nos moldes do Projeto de Lei  139, de Junho de 1983 – PLS 139/1983, do próprio Roberto Campos, quando senador, e que dorme em berço esplêndido há 38 anos no Senado da República.

No livro A lanterna na popa: memórias, de 1994, Roberto Campos explicou que o projeto de lei nº 139 consistia na “transferência gratuita e imediata da propriedade do capital das empresas federais, por dispositivo legal, ao amplo universo dos contribuintes. Seria, por assim dizer, a legítima devolução à Sociedade da propriedade das empresas que, no fundo, haviam sido formadas através dos impostos pagos por essa mesma Sociedade. As empresas públicas passariam então a ser realmente do público, e não de tecnocratas administradores e políticos manipuladores”. Separar-se-ia a propriedade, da gestão. Os cidadãos receberiam frações ideais de um Fundo, cujo critério poderia ser o de proporcionalidade ao que cada um paga de imposto de renda, por exemplo. Essa seria, certamente, a mais democrática e efetiva forma de distribuição de riqueza, o verdadeiro capitalismo do povo! Leia o artigo original de Roberto Campos aqui.

Rafael Jordão M. Vecchiatti, Presidente do Instituto Atlântico