Reforma Financeira

A oscilação entre os bons resultados econômicos e grave recessão aponta a falta de sucesso dos governos em avançar propostas capazes de reestruturar o sistema tributário, fiscal e financeiro, estabelecendo um regime de equilíbrio entre gasto, arrecadação e juros nos últimos anos.

No livro “Brasil, este país tem jeito?”, que inspirou a criação Instituto Atlântico, o economista Paulo Rabello de Castro criticou a política que privilegiava a atração de capital financeiro como modelo a ser seguido pelo Brasil.

A Revolução Federativa

Os juros altos não prejudicam somente o setor produtivo, mas também a estrutura federativa. Considerando não haver avaliação de risco de crédito para os entes federados, estes pagam juros em desalinho ao patamar que estariam caso fosse feita a avaliação.

A reformulação federativa deve solucionar dois grandes problemas. Primeiro, a reestruturação do débito federado atualmente acumulado, tanto o débito federalizado quanto o bancário e, por último, os passivos não-titularizados (precatórios, depósitos judiciais sacados, déficits previdenciários não cobertos).

Para que o processo seja bem-sucedido, é necessário criar um novo ambiente legal e institucional que favoreça investimentos, garantindo que estados e municípios não voltem a depender do governo federal. Estados e municípios que aderirem ao compromisso de eficiência na gestão do gasto público, via Leis de Eficiência, certamente terão seus riscos de crédito mais adequado e com isso a redução nos juros cobrados pelo sistema financeiro.