O lado amargo dos tributos

Nesta na quinta-feira (23/01), durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos (Suíça), o ministro da Economia Paulo Guedes declarou a intenção de tributar os produtos que fazem mal à saúde. O chamado “imposto do pecado” incidiria sobre o cigarro, bebidas alcoólicas e alimentos processados com açúcar e está sendo estudado pela equipe que prepara o projeto da reforma tributária. O ministro mostrou interesse especial em sobretaxar os alimentos com açúcar. Segundo ele, esta medida visa desestimular o consumo destes itens e gerar um aumento de arrecadação, que proverá recursos para os gastos de saúde decorrentes do consumo desta categoria de produtos.

Por melhores que sejam as justificativas, temos que considerar que os impostos não são neutros e podem causar distorções nos mercados. Desta forma, a maior tributação irá aumentar os preços de produtos alimentícios ao consumidor final e reduzir as vendas da indústria. Incidiria sobre uma gama muito variada de alimentos, inclusive pães e chocolates, impactando especialmente os mais pobres, que consomem estes alimentos como fonte de energia.

Paulo Guedes, ministro da Economia. (Foto de Valter Campanato/ Agência Brasil)

Outro ponto importante é que a intervenção do governo na escolha dos indivíduos pode não ser desejável. O maior interessado na estória, que é o contribuinte, pode não ter o menor interesse em pagar a mais pelo seu bolo de aniversário ou pelo sorvete que compra para o filho. O próprio presidente Jair Bolsonaro rapidamente negou a possibilidade deste aumento da tributação. Segundo ele, “aumento de imposto para a cerveja, não”.

“Um dos principais objetivos do ministro Guedes na sua ida à Davos, é mostrar aos países desenvolvidos, as correções de rota que o Brasil está realizando no atual Governo, e com isso atrair investimentos”, explica Rafael Jordão M. Vecchiatti, Presidente do Instituto Atlântico. “Ao invés de falar sobre um detalhe no vasto campo da tributação, o ministro poderia ter aproveitado essa ótima oportunidade para defender uma proposta de Reforma Tributária Abrangente. Uma reforma que, além de simplificar a vida do contribuinte, seja ele empresário ou cidadão, faça o Brasil destravar desta situação de paralisia em que está metido hoje”.

Simplificar, Desonerar e Criar Competitividade

A proposta de Reforma Tributária do Instituto Atlântico – que o ministro recebeu em mãos – oferece, no seu conjunto, os benefícios de uma verdadeira reforma: Simplifica; Desonera e Cria Competitividade.
• Simplifica, porque reduz o número de tributos e, ao mesmo tempo que ceifa a burocracia das obrigações acessórias nestes embutida;
• Desonera, porque, no tempo, reduz a carga tributária brasileira, um dos grandes vilões do chamado Custo Brasil;
• E, cria Competitividade, ao proporcionar condições de maior crescimento e geração de emprego, outro dos gargalos críticos da economia atual.

“Além disso, a proposta do Atlântico é a única que contempla uma fantástica revolução no sistema de arrecadação do País”, detalha o Presidente do Instituto Atlântico. “Através do automatismo do “ONDA” (Operador Nacional da Distribuição da Arrecadação), um sistema computacional de elevada precisão, que se encarregará de distribuir, diariamente a cada ente federativo, a sua participação exata do bolo tributário”.

O ONDA, ainda propiciará dois subprodutos inéditos e essenciais à evolução da economia nacional: Primeiro, livrará os entes federativos estaduais e municipais da nefasta política do ‘pires na mão’, ou seja, ter que ir à Brasília negociar suas liberações; e segundo: encolherá radicalmente a estrutura burocrática de arrecadação do Estado, proporcionando efetiva economia do gasto público.